TRE-AC — 06004910920206010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c573013b3930da4c2388aba8dbe716329633e49a31d1dc31443a12eec7ef383d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T16:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-05-14T23:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-06-16T12:27:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-10-25T16:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-07T15:02:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-17T13:59:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-05-21T12:03:32.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-05-21T23:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-06-17T16:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-06-17T16:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06007040420246030010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO