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TRE-RN — 06000175620246200009

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a20b032de0a8e65c740297f7e85366ee3ae887e238e667ab3048bf1ec62dc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-06
Publicação (TPU 92)
2024-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-05
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T17:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-05T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-03-05T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-03-05T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-03-05T15:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-06T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-03-06T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-06T09:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-03-12T03:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-03-21T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-03-21T08:17:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-03-04T17:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-05T15:57:34.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-03-05T15:57:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-03-21T08:18:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-03-21T08:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.