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STJ — 00000744520148120037

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 616c491a8b0f4218a8486112fe75e4fd493fba7e21252da846a074b50af7f12d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2019-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-12
Petição (TPU 85)
2019-04-11
Publicação (TPU 92)
2019-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-03-19
Conclusão (TPU 51)
2019-03-19
Distribuição (TPU 26)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2019-03-19T10:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-19T10:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-10T16:57:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-04-12T20:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-14T07:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-04-11T05:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-23T18:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-04-23T18:07:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-04-10T16:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-04-10T19:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-04-12T20:07:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.