Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000901420186130258

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 258ª Zona Eleitoral - São João NepomucenoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d96a39b6d0d935d09165181f5a61f0d928af21801e2b9ce785fe013535808dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-12-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-12-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-28 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-23
Definitivo (TPU 246)
2019-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Recebimento (TPU 132)
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-12
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-16T17:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  2. 2018-10-17T14:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  3. 2018-12-10T13:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  4. 2018-11-07T17:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  5. 2018-11-28T13:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  6. 2018-12-17T17:21:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  7. 2019-01-23T16:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
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    }
  8. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15926",
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  9. 2018-10-17T14:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  10. 2018-10-18T10:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  11. 2018-12-06T11:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  12. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  13. 2018-12-12T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  14. 2018-12-12T16:51:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  15. 2018-12-17T17:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  16. 2019-01-15T17:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  17. 2019-01-23T16:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  18. 2019-01-23T16:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
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    }
  19. 2021-09-28T15:23:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  20. 2021-09-28T15:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  21. 2021-09-28T15:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  22. 2021-09-28T15:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  23. 2021-09-28T15:26:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.