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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MA 00000730220166100041

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 41ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f027b7bf3e90210c1329d9eae4d7575b2d0278b51ae648e07e5f13fd5011d681

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000730220166100041 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f027b7bf3e90210c1329d9eae4d7575b2d0278b51ae648e07e5f13fd5011d681. SHA-256 do comentário: 5a4391427b55b2915416a9fb9040ec305e0dcb7b1c079085f4f495dc0ecb11f6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:03:45.027000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812122045
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f027b7bf3e90210c1329d9eae4d7575b2d0278b51ae648e07e5f13fd5011d681

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T16:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-12T12:20:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-12T12:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-24T11:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-24T11:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-24T11:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-24T11:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-24T11:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-24T11:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-24T11:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-24T11:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-24T11:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-24T11:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-24T11:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-11-24T11:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-11-24T11:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-11-24T11:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-24T11:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-11-28T08:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.