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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 01323008320085190003

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a17e1ea30884505540f018f6d8c66961acb672139f3a4fe53dc0e93141fd7a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-03-07 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-12 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-05-19 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-06-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2014-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2014-06-13 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-06-27 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-06-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2014-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2014-10-13 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2014-10-14 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2014-10-23 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2014-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2015-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2015-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-04-15 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2015-04-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Terceirização / Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-06-27 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «Terceirização / Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2015-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-16
Remessa (TPU 982)
2015-04-16
Remessa (TPU 982)
2015-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-15
Publicação (TPU 92)
2015-04-15
Publicação (TPU 92)
2015-04-15
Publicação (TPU 92)
2015-04-15
Remessa (TPU 982)
2015-04-15
Remessa (TPU 982)
2015-04-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-14
Remessa (TPU 123)
2015-04-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário | Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T16:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-03-07T16:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-04-16T08:50:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-04-16T08:50:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2014-03-12T09:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2014-05-19T10:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  7. 2014-10-23T23:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  8. 2015-04-15T21:09:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  9. 2015-04-15T21:09:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  10. 2012-02-02T17:38:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-02-02T17:38:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-02-22T17:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-02-22T17:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-07-24T16:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-07-24T16:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-06-05T17:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-06-05T17:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-11-05T10:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-11-05T10:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-02-27T18:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-02-27T18:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-02-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2014-02-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2014-02-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2014-06-27T14:06:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  26. 2014-06-27T14:06:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  27. 2014-06-27T14:06:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  28. 2014-02-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2014-02-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2013-08-06T15:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  31. 2014-02-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  32. 2014-02-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  33. 2014-02-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  34. 2015-03-12T13:06:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2015-03-12T13:06:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2011-11-17T10:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2011-11-17T10:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-02-10T11:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-02-10T11:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2015-03-16T17:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.