Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT10 00000365820215100016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b82bf11a6fde07cf101a5fd0ad979182a92f0cd98fdb68627ab546ea4e1875
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 212 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2023-03-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2024-06-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2024-06-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2024-06-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-06-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2024-07-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-07-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-07-23 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-07-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-07-26 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-07-31 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/210 - 2024-08-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-08-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2024-08-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-08-26 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-01 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:48:17.532000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210119190457
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 24b82bf11a6fde07cf101a5fd0ad979182a92f0cd98fdb68627ab546ea4e1875
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2024-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-26
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-08-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário | Outras Hipóteses de Estabilidade | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T19:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-20T17:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-21T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-21T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-22T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-22T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-26T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-05T11:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-18T22:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-19T18:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-22T09:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-26T14:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-27T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-27T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-22T18:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-24T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-10T17:34:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-10T17:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-11T16:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-11T16:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-19T17:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-19T17:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-19T17:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-19T17:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-20T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-20T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-08T08:08:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-11T14:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T11:36:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-27T01:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-27T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-27T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-27T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T16:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-10T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-10T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-10T08:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-11T11:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27643", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00240155120145240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT16 — 00162876720175160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT4 — 00001709520135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000817920205050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT2 — 00002467920155020069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00451005320095070030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- TRT2 — 00000923820155020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT21 — 00000610920185210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000365820215100016 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário | Outras Hipóteses de Estabilidade | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 212 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sem efeito suspensivo”, em 2024-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
24b82bf11a6fde07cf101a5fd0ad979182a92f0cd98fdb68627ab546ea4e1875. SHA-256 do comentário:3d020c9bc9b37d42fbdb89d7cec631532e817aa2e26ef8d291e1f86790fd3984.