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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação culposa — TJTO 00033686820168272737

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto NacionalGrau: JEData de ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95f2f3eb3f18aa8a3027556aab7d411e73febf451ed57e32e33a750ee3ed2360

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00033686820168272737 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Receptação culposa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2017-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 95f2f3eb3f18aa8a3027556aab7d411e73febf451ed57e32e33a750ee3ed2360. SHA-256 do comentário: 84137c93aa90c323952c0152fa8aa98b3afbde01b147cb5c15552b34d15bfcbe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2017-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2017-06-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2017-07-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2017-07-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2017-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2017-07-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2017-07-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2017-08-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2017-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2017-08-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2017-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2017-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2017-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2017-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2017-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2017-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-07-29T00:51:39.031000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160512120032
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95f2f3eb3f18aa8a3027556aab7d411e73febf451ed57e32e33a750ee3ed2360

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2017-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-29
Documento (TPU 581)
2017-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-21
Documento (TPU 581)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-21
Distribuição (TPU 26)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-20
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Receptação culposa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-12T12:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  2. 2016-05-13T07:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  3. 2016-05-13T07:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  4. 2016-05-13T08:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  5. 2016-05-16T14:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  6. 2016-05-16T14:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  7. 2016-05-20T13:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  8. 2016-05-20T13:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  9. 2016-05-20T13:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  10. 2016-05-24T10:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  11. 2016-05-24T10:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  12. 2016-05-24T10:16:51.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  13. 2016-06-01T22:37:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  14. 2016-06-01T22:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  15. 2016-06-15T14:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  16. 2016-06-15T14:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  17. 2016-08-04T09:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  18. 2016-08-04T10:48:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  19. 2016-08-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  20. 2016-08-30T15:13:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  21. 2016-08-30T18:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  22. 2016-09-21T10:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  23. 2016-10-14T16:09:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  24. 2016-10-14T16:32:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  25. 2016-10-18T09:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  26. 2016-10-18T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  27. 2016-10-18T09:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  28. 2016-10-18T10:12:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  29. 2016-10-24T15:19:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  30. 2016-10-24T15:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  31. 2016-11-22T17:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  32. 2016-11-23T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  33. 2017-03-14T08:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  34. 2017-03-15T13:51:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  35. 2017-03-16T09:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  36. 2017-03-23T10:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  37. 2017-04-11T14:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  38. 2017-04-11T14:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  39. 2017-04-17T14:50:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}
  40. 2017-04-17T17:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5297",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.