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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000237020145030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 861bcb5f2d2dab8f74f4d7546866232f29e5f5545b95bd06966b67aa51828f13

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2015-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2015-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2015-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-17
Conclusão (TPU 51)
2015-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  37. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.