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TRE-AC — 06004709120246010005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b69f52594d63f6dee87ad997513bde115d37b6351e12341672bd8fa727019c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-13: Definitivo (TPU 246)
2025-01-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-13: Documento (TPU 581)
2025-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Petição (TPU 85)
2024-12-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-07: Publicação (TPU 92)
2024-12-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T02:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-12-03T15:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-14T02:05:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T04:06:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2024-11-05T04:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
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2024-11-05T04:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T07:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T15:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 201
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2024-11-12T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-12T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T12:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T16:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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    }
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    "codigo": "16030",
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  }
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2024-11-16T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-16T09:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T14:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "TRT13",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-27T15:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-11-29T08:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16030",
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2024-11-29T08:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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}

2024-11-29T08:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
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2024-11-29T08:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-29T08:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-29T08:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-30T08:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
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2024-12-01T13:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-01T13:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-12-02T15:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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    }
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    "codigo": "16030",
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2024-12-03T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-12-03T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
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2024-12-07T11:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-07T11:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-07T11:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-09T20:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-11T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-11T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2025-01-13T11:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000540720176140087 — Prestação de Contas · 2017-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 87ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 49ª Zona Eleitoral