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TJRR — 00785433520048230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d7466e882ece98eba6e1c3f8531c2ab16013d04d15e496e0b7ececc7ff801c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 727 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-16 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 727. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2013-12-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  14. 2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  15. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2014-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  20. 2014-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  21. 2014-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  22. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2014-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  24. 2014-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  27. 2014-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  28. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  29. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  31. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  33. 2015-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  }
}
  34. 2015-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}
  35. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}
  36. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}
  37. 2015-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}
  38. 2015-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}
  39. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}
  40. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.