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TRE-BA — 06000032920236050202

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 202 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cf1414adc84d4491d2ff078416b269164453e6e6ad707dcfb84a2b2efecf224

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-15 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Definitivo (TPU 246)
2023-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-15T14:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-15T14:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-15T14:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-16T13:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-16T13:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-17T10:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-17T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-30T10:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-30T10:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-03-30T10:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
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  11. 2023-03-30T10:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-30T10:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  13. 2023-04-03T08:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  14. 2023-06-20T13:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-20T13:54:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-15T14:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-03-28T12:13:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-31T02:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-31T02:35:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2023-04-11T07:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2023-06-20T13:55:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-06-20T13:55:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.