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TRE-MG — 00000914820176130253

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90a027919e8b30af680234c8f1e17476909d531c08e58970a8c27bcc711a105

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Definitivo (TPU 246)
2021-09-27: Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-12: Definitivo (TPU 246)
2018-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05: Remessa (TPU 123)
2018-03-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-21: Documento (TPU 581)
2018-03-21: Conclusão (TPU 51)
2018-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-18: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento do Exercício da Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11490

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-18T13:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T16:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T13:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-14T17:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-21T16:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-05T12:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-10T17:28:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-11-23T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-21T15:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-18T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-11-07T16:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-11-10T00:00:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)

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2017-11-10T17:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-11-20T15:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-11-20T15:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-11-20T17:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-11-21T13:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-11-22T17:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-11-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2017-11-28T13:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-11-28T14:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-12-01T15:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2017-12-19T16:27:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2018-03-09T17:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2018-06-07T13:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-06-12T12:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-09-27T15:12:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2021-09-27T15:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000353720216160157 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / 157ª zona eleitoral-Londrina
TRE-MG — 06000097920256130093 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-SE — 06015081920266250000 — Representação · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001060720266060007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-AL — 06000683720206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RJ — 06000684620246190219 — Inquérito Policial · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000219220266260062 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ
TRE-MG — 06000079320256130163 — Ação Penal Eleitoral · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí / 163ª Zona Eleitoral - Luz