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Petição Infracional — Do Sistema Nacional de Armas — TJBA 80139942920228050080

Classe: Petição InfracionalOrgao: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 923b1f09a651c4288b1c52aa789db829c97e742541a7f5783b488cb0f4afe8f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-26 — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-05-31 — Expedição de documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-06-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-06-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-10-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Mandado (TPU 106)
2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2022-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-08-11
Conclusão (TPU 51)
2022-06-03
Reativação (TPU 849)
2022-06-03
Definitivo (TPU 246)
2022-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-03
Documento (TPU 581)
2022-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  2. 2022-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  3. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  4. 2022-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  5. 2022-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  6. 2022-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  7. 2022-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  8. 2022-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  9. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  10. 2022-05-26T00:00:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  11. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  12. 2022-06-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  13. 2022-06-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  14. 2022-06-03T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  15. 2022-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  16. 2022-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  17. 2022-08-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.