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TJAP — 00003716620208030013

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df74b6d6fdd8fd8da813270bcece968b88f07d95828681e7216b8a46e983660

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30: Definitivo (TPU 246)
2020-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-18: Documento (TPU 581)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-30: Improcedência (TPU 220)
2020-04-28: Recebimento (TPU 132)
2020-04-28: Conclusão (TPU 51)
2020-04-13: Recebimento (TPU 132)
2020-04-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas

2020-03-30T16:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T18:00:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T09:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T19:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T19:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-31T19:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-04-02T11:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T13:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T09:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T09:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T09:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T09:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T19:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T19:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T11:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T17:07:50.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T15:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T09:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T09:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T18:32:35.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T15:43:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-05-06T16:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2020-06-02T10:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T13:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T13:24:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T13:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024557320208030002 — Petição Criminal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
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STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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TJPA — 00002960720108140034 — Habeas Corpus Criminal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Habeas Corpus Criminal
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024404920218030009 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPA — 00002956020138140052 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
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