Cumprimento de sentença — Processo do Trabalho — TRT23 00000157120205230108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ebdcbf683740ffb71f9f4da157b58055ae53fccfb0145c2dfdb108c9c1350c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 423 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Processo do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/415 - 2022-05-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/384 - 2023-03-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/377 - 2023-04-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/379 - 2023-09-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/380 - 2024-02-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/381 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2025-05-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-05-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-05-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Processo do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/415 - Que questão do assunto «Processo do Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-05-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/384 - Que questão do assunto «Processo do Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-03-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/377
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 423 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-14
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-05-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Processo do Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 423. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T15:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-01-27T07:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-20T08:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-03-10T08:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-06-03T00:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-06-24T15:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-07-24T07:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-08-19T13:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-09-10T07:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-09-23T17:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-10-21T15:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-11-09T16:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-12-15T10:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-02-04T07:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-02-26T20:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-04-07T15:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-05-11T07:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-06-28T15:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-08-17T08:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-14T13:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-03-28T11:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-05-16T09:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-01-23T13:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-02-13T08:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-03-09T16:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-03-14T17:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-03-24T16:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-02-07T10:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2025-05-14T07:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2025-05-14T07:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-04-14T14:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-05-13T10:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-28T13:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-06-04T09:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-06-29T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-06-29T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-07-27T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-07-27T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-08-28T13:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-09-17T13:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000182620205230108 — Cumprimento de sentença · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00000191120205230108 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- TRT24 — 00242350520215240001 — Cumprimento de sentença · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00000165620205230108 — Cumprimento de sentença · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT24 — 00242342020215240001 — Cumprimento de sentença · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT24 — 00242340820215240005 — Cumprimento de sentença · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT13 — 00002772620185130025 — Cumprimento de sentença · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00002771820205130005 — Cumprimento de sentença · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa