Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000115020226190105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e580a922ccc3e3d8aa169043eeaef2ffc1a3cb20d3e26d7d1d73965b1eafebdb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-02 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-05 — Redistribuição por prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-18 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:50:40.862000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220420144232
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e580a922ccc3e3d8aa169043eeaef2ffc1a3cb20d3e26d7d1d73965b1eafebdb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-20 a 2022-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-05
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-02
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-20T14:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2022-04-20T14:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2022-05-02T16:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2022-05-18T15:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-05-02T12:18:22.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2022-05-02T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2022-05-18T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-05-18T14:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-05-18T15:46:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-05-18T15:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-05-18T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-04-20T14:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2022-05-05T13:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2022-05-05T13:54:36.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-05-18T15:56:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2022-05-18T15:56:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001094320236190188 — Filiação Partidária · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000391420216090143 — Petição Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- TRE-MA — 06000164120196100004 — Filiação Partidária · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001081420226190214 — Filiação Partidária · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06001093420266190157 — Filiação Partidária · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-MA — 00000252520166100047 — Filiação Partidária · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000137020206140059 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA
- TRE-MA — 00000094420166100056 — Filiação Partidária · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 56ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000115020226190105 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e580a922ccc3e3d8aa169043eeaef2ffc1a3cb20d3e26d7d1d73965b1eafebdb. SHA-256 do comentário:a2f5e8b64344fa94fbc3371b5b8885578de7357bb63ef79c8aede3e324744c85.