Petição Cível — Requerimento — TRE-AL 06000379420236020005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f28a4ed9c5b6bb52c2f1d0ec42e00abc558906efc8da2da0fae27e794049ed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-23 — Retificação de Classe Processual; TRT1 (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-11 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-11 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-10-31 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-02 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-02 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-10-03 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-11-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-11-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-16T20:53:47.174000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230823000328
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 23f28a4ed9c5b6bb52c2f1d0ec42e00abc558906efc8da2da0fae27e794049ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-10-04
- Provisório (TPU 245)
- 2024-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-23T00:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-08-23T08:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-09-11T18:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-09-11T21:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-09-12T14:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-09-12T23:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-09-18T18:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-10-26T09:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-10-31T14:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-02T10:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-02T15:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-06T07:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-02T14:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-03T18:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-08-23T08:44:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TRT1", "valor": 307 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-01T07:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-01T07:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-11T03:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-02T10:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-03T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-03T15:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-03T15:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-03T15:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-04T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-04T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-08-23T00:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-09-11T09:02:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-09-11T09:02:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-01T07:12:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2023-11-01T07:12:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-02T10:32:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-03T15:04:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-03T15:04:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-10-04T08:42:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-11-06T09:27:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-11-06T09:27:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-11-06T09:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000850420236190030 — Petição Cível · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- TRE-MA — 00001242220166100038 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000321520246040027 — Petição Cível · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00081409220086160000 — Petição Cível · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-PR — 00016871320106160000 — Petição Cível · 2010-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-PR — 00049618720076160000 — Petição Cível · 2007-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-AM — 00000344020196040017 — Petição Cível · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004984520166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000379420236020005 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
23f28a4ed9c5b6bb52c2f1d0ec42e00abc558906efc8da2da0fae27e794049ed. SHA-256 do comentário:77d1b202bb750bb4434ecff23108aeeba19bc4aa11e25474a85d88a1906b842d.