TRE-MT — 06000170320246110043

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56283e509f0b79d21987fafc48af56512a44e4928b783089d7f526357ed69a5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas

  1. 2024-04-03T14:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-04T08:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-04T08:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-05T12:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-05T12:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-04-15T08:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-15T08:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-16T08:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-04-16T08:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-16T08:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-16T12:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-06T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-04-08T00:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-04-12T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-04-17T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-04-17T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-04-23T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-04-23T09:01:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-04-03T14:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-04-05T11:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2024-04-05T11:15:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2024-04-16T08:35:34.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2024-04-16T08:35:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2024-04-23T09:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-04-23T09:02:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.