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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00100191020218190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14efd24785e186ad2dfb71d16420aaa6a834314e35c456ac0f7e1cd709115eb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-02-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-02-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-02-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-04-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-04-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-05-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-05-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-05-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-05-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-08-23 para o assunto oficial «Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-02-10 para o assunto oficial «Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26
Petição (TPU 85)
2022-05-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-08
Petição (TPU 85)
2022-05-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-02-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-02-10
Conclusão (TPU 51)
2022-02-08
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T15:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  2. 2021-08-19T15:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  3. 2022-02-08T15:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  4. 2022-02-08T20:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  5. 2022-02-10T12:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  6. 2022-04-26T18:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  7. 2022-05-08T08:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  8. 2022-05-26T08:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  9. 2021-08-23T15:19:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  10. 2022-02-08T10:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
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  11. 2022-02-08T13:33:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  12. 2022-02-08T13:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  13. 2022-02-08T13:33:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  14. 2022-02-08T13:33:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  15. 2022-02-10T12:56:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  16. 2022-04-26T12:04:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  17. 2022-04-26T12:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  18. 2022-05-06T13:51:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  19. 2022-05-07T13:51:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  20. 2022-05-09T13:15:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  21. 2022-05-09T13:15:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.