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TRE-PE — 06000131620256170058

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e52c2272c97b81c92ac64b5a21eaf930ea54e245468fa73d2fa6b8836c419c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-14 a 2025-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-23
Definitivo (TPU 246)
2025-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-23
Documento (TPU 581)
2025-11-23
Documento (TPU 581)
2025-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-15
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-14T09:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2025-10-14T09:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2025-10-14T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2025-10-15T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-10-15T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-10-15T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-10-15T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-10-16T00:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2025-10-16T00:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-10-16T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-10-16T00:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-11-23T12:13:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-11-23T12:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-23T12:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-10-14T09:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-10-15T11:43:59.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-10-15T11:44:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-11-23T12:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-11-23T12:17:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28872",
    "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.