TJAC — 07000197220168010010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0c6587d13b8d1d4a06b97f186889d5d07d0c77bd994bf0b01e8562b5e433d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2016-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-30T08:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-28T10:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-03-30T15:11:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-14T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-04-18T09:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-27T09:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-27T09:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-05T18:32:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-30T14:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-30T08:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-20T13:41:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-22T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-22T15:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-22T14:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-22T14:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-28T10:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-16T07:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-15T13:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-02T11:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-28T11:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-01T11:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-27T14:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-28T18:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-01T12:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000766220064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJMT — 00003130620088110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJRO — 70033619820168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 1º JUÍZO
- TJMS — 00002082220128120044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única
- TJMT — 00003106020138110101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003115520168110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJPA — 00003042420148140040 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF5 — 00111398620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Relatoria Turma Recursal