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Ação Penal - Procedimento Sumário — Coação no curso do processo — TJRJ 00009431020198190046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5415e534e104b4291b6dfa413cb679d9929ae80a44aaa3c23213b0f20a4f095

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-08-22 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-09-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-09-17 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-09-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-10-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-17 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-25 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-16
Mandado (TPU 106)
2019-10-15
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-15
Mandado (TPU 985)
2019-10-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-14
Procedência (TPU 219)
2019-10-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação no curso do processo | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T18:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T19:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-28T19:50:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2019-07-15T15:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-08-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  7. 2019-08-22T14:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-08-22T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  9. 2019-09-03T14:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-09-03T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-09-05T14:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  13. 2019-09-17T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  14. 2019-10-01T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-10-01T10:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2019-10-01T10:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  18. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-10-25T11:07:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-03-11T18:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-21T18:27:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2019-03-22T10:20:39.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2019-03-22T10:20:39.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  24. 2019-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-08-19T15:35:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-08-19T16:15:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2019-08-19T16:15:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-09-05T14:25:32.000Z — Não-Concessão (TPU 968)
  30. 2019-09-05T18:27:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-09-06T11:09:58.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2019-09-06T11:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-09-17T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2019-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-10-14T10:34:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2019-10-15T15:12:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2019-10-15T15:46:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  38. 2019-10-15T15:46:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2019-10-29T11:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-10-29T11:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.