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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000211220176210155

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 155 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8aaae0ab0229835aea55fbfda9913d0dfdf29b0ea04315062d2fb42fddfb37b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-07-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Publicação (TPU 92)
2017-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-05
Recebimento (TPU 132)
2017-07-05
Conclusão (TPU 51)
2017-07-04
Recebimento (TPU 132)
2017-07-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-17T16:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-17T18:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-03T12:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-07-05T17:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-20T18:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-30T18:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-14T12:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-14T13:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-04T18:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-05T13:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-07T12:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-07T18:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-14T17:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-07-14T18:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-01T13:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.