TJBA — 03070366620178050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e62d893981ac8e7e22e344fd64df2454f0bbff7123e604c29731fd6f1b60195c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2022-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-07-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-07-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-10-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-10-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-10-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-06-30T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058013020188050274 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
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- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA