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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000444320176120046

Classe: Prestação de ContasOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb652e2a212e21b5851f81af44c3578080c71bb4e7e75b02c613e89ea4c9b455

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-23 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-10-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-09-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-04 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-04 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-09 a 2019-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-20
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-05
Definitivo (TPU 246)
2017-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-09T16:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  2. 2017-09-22T17:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  3. 2017-08-16T18:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  4. 2017-08-23T16:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  5. 2017-08-25T16:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  6. 2017-08-30T13:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  7. 2017-09-27T15:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  8. 2017-10-04T15:07:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  9. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  10. 2017-08-30T13:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  11. 2017-09-15T14:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  12. 2017-09-19T15:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  13. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  14. 2017-09-25T15:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  15. 2017-09-28T12:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  16. 2017-10-04T14:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  17. 2017-10-04T16:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  18. 2017-10-04T17:42:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  19. 2017-10-04T17:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  20. 2017-10-05T12:50:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  21. 2017-10-05T13:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  22. 2018-05-21T14:52:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  23. 2018-05-21T14:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  24. 2018-05-28T17:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  25. 2018-05-28T17:00:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  26. 2019-09-20T14:52:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  27. 2019-09-20T14:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.