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TRE-SP — 06000041420266260270

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc1bf743a45e7e1abc5fe0cd47ca00bef1a3210a4996e6905e2e729ccf4efae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15: Definitivo (TPU 246)
2026-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T15:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T16:20:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T13:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T11:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-26T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-22T13:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T16:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T16:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-12T11:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-12T11:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-23T13:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-23T13:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-23T13:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-24T07:58:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-09T00:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T10:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-11T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-11T14:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-29T11:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T15:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T14:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-03T00:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T10:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T00:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-11T13:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T15:21:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-06-11T16:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T16:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T16:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T15:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-21T16:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T07:13:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-06T07:13:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-15T14:17:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
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```

2026-06-01T11:29:57.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724220236190050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SP — 06000231420246260230 — Petição Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB