TJSE — 00017265119998250073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095d5d5a1b38e11503183ed65a59fd5996dbc6609cee38c4eda533b4c3c7aabb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-27 a 2018-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-03
- (TPU )
- 2016-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-17
- (TPU )
- 2016-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-04
- (TPU )
- 2016-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-16
- (TPU )
- 2016-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-16
- (TPU )
- 2016-07-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-27T12:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-30T10:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-18T09:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-09-28T11:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-08-03T10:21:36.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T07:20:16.000Z — (TPU )
- 2016-11-04T11:35:34.000Z — (TPU )
- 2016-09-16T09:57:32.000Z — (TPU )
- 2016-08-16T07:06:29.000Z — (TPU )
- 2016-07-30T11:46:59.000Z — (TPU )
- 2016-07-30T11:44:44.000Z — (TPU )
- 2016-07-30T11:44:44.000Z — (TPU )
- 2016-07-12T10:49:10.000Z — (TPU )
- 2015-06-09T12:08:58.000Z — (TPU )
- 2013-07-16T08:33:37.000Z — (TPU )
- 2013-05-29T11:55:27.000Z — (TPU )
- 2012-11-01T13:18:31.000Z — (TPU )
- 2012-10-17T07:48:41.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T13:38:27.000Z — (TPU )
- 2006-03-29T09:27:00.000Z — (TPU )
- 2005-09-23T08:38:00.000Z — (TPU )
- 2005-05-23T11:48:00.000Z — (TPU )
- 2002-12-10T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2001-08-22T00:00:00.000Z — (TPU )
- 1999-06-01T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-05-02T09:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02T09:46:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01T08:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-11-04T10:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-16T09:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-18T10:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-30T11:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-27T11:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T11:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-12T10:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-25T12:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12T08:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-28T07:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-06T09:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-01T13:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003253520128140051 — Execução Fiscal · 2012-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJRN — 00087375020068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006405420078150231 — Execução Fiscal · 2007-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPR — 00000148720168160135 — Cumprimento de sentença · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000147119958160152 — Execução Fiscal · 1995-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TJBA — 00088341020108050201 — Execução Fiscal · 2010-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000148819998160004 — Cumprimento de sentença · 1999-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00006188019988050201 — Execução Fiscal · 1998-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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