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TRE-PA — 00002469720166140046

Classe: Prestação de ContasOrgao: 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 396bfaa892b380db2171ccbd91969e874468d2020f9cb4906ac698cb1487110d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-12 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2016-10-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2016-10-12T22:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-13T06:05:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.