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TJRJ — 00184937220188190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fa9c86c0b9bda49192db20b9743106e63d6da1ec648f02a8fe6dafa9aa0e1b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-23 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-20
Conclusão (TPU 51)
2023-01-20
Petição (TPU 85)
2023-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-12
Conclusão (TPU 51)
2021-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Confirmada (TPU 12283)
2021-02-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-19
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-23T14:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T12:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T12:31:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-10-19T16:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-01-12T21:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-01-20T11:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-01-20T13:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-03-29T16:03:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-09-19T16:02:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-09-19T16:12:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2021-02-12T13:35:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2021-02-12T13:53:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-01-12T22:47:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2023-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-01-20T22:47:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.