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TRE-ES — 06000386520246080009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516a4a185ee3507686af42a04567a002b7cb3ac659b822b32c4ac57db0cb1922

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07
Definitivo (TPU 246)
2024-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-07
Documento (TPU 581)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14
Petição (TPU 85)
2024-08-13
Publicação (TPU 92)
2024-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2024-06-11T10:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-26T15:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-31T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-26T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-07-23T10:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-07-24T17:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-12T14:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-12T14:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-12T14:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-13T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-13T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-14T14:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-08-17T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-08-17T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-08-17T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63879",
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  16. 2024-08-17T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-07T15:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-11-07T16:00:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-06-11T10:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-07-23T09:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-07-23T09:57:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-08-02T18:10:34.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  23. 2024-08-02T18:10:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-11-07T16:01:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-11-07T16:01:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.