TRF1 — 00000531320014013902

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª SantarémGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eefad582a1a2b37c79c04e164b7282ff56afea3c127f2959180866b99e4e6fc7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas

  1. 2001-01-15T09:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2001-01-15T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2001-02-09T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2001-04-05T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2012-01-27T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2001-01-15T17:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2001-02-12T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  8. 2001-02-13T12:44:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2001-03-01T18:05:00.000Z — Citação (TPU 12284)
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  10. 2001-03-28T19:20:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2001-04-09T17:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2001-04-16T19:39:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2001-08-06T17:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  14. 2001-09-28T18:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2001-10-01T18:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2001-11-23T18:29:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  17. 2012-01-27T20:00:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  18. 2023-11-30T10:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2023-12-05T14:53:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  20. 2023-12-27T16:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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  21. 2024-02-06T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
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    }
  22. 2024-02-06T13:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  23. 2024-11-10T14:33:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15386",
        "nome": "02ª Santarém"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.