TRF1 — 00000531320014013902
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eefad582a1a2b37c79c04e164b7282ff56afea3c127f2959180866b99e4e6fc7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas
- 2001-01-15T09:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-01-15T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-02-09T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-04-05T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2012-01-27T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2001-01-15T17:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-02-12T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-02-13T12:44:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-03-01T18:05:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-03-28T19:20:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-04-09T17:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-04-16T19:39:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-08-06T17:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-09-28T18:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-10-01T18:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2001-11-23T18:29:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2012-01-27T20:00:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2023-11-30T10:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2023-12-05T14:53:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2023-12-27T16:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2024-02-06T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2024-02-06T13:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2024-11-10T14:33:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002181820144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000578619694013800 — Execução Fiscal · 1969-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002172720144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50009876220224025116 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002175919984014200 — Execução Fiscal · 1998-03-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50000620220224025105 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000591719734013800 — Procedimento Comum Cível · 1973-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00012000220014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-20 · 1 referência(s) em comum