TJRJ — 00086828020188190042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd8fb0bda706179c3d71491742d0a61caa9f1f4cd25a0ccf676461fb581803b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-12 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-12T16:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-15T14:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-15T14:59:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-02-05T13:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-08T16:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-09T12:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-20T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-25T15:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-26T13:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-02T12:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-26T12:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-28T16:26:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-28T16:38:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-18T15:42:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-21T12:47:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-20T17:58:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-20T17:58:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-26T08:29:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26T08:29:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-25T12:51:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-26T12:41:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-30T12:59:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-30T14:30:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-11T01:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-12T12:48:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006298820198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJES — 00001483620208080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca