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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00055529820118210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 056b31e9bcbbf22c67d4bdd0aa6e5675d0908ffd91804d92f8cd6218020514e3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00055529820118210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 056b31e9bcbbf22c67d4bdd0aa6e5675d0908ffd91804d92f8cd6218020514e3. SHA-256 do comentário: e23ff744ffd2484ee59d58c980fc4efbb594450b6b906545d38932d610fd0b1a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2017-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2017-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2017-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2017-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2017-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2017-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2017-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2017-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2017-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:28:39.643982220Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 056b31e9bcbbf22c67d4bdd0aa6e5675d0908ffd91804d92f8cd6218020514e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13
Definitivo (TPU 246)
2017-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-30
Recebimento (TPU 132)
2017-08-18
Recebimento (TPU 132)
2017-08-18
Recebimento (TPU 132)
2017-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-19
Recebimento (TPU 132)
2017-07-19
Petição (TPU 85)
2017-07-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T13:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-27T14:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T13:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-15T10:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-27T15:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-19T17:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-02-12T11:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-02-15T17:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-08T15:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-03-09T08:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-03-18T12:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-18T12:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-13T09:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-04-14T16:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-18T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-04-19T11:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2016-05-05T12:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-05T13:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-20T14:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-23T17:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-24T13:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-30T11:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-30T11:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-15T11:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-06-20T15:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2016-07-28T12:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-30T09:04:12.000Z — Remessa (TPU 980)
  28. 2016-08-30T09:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-30T13:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-05T14:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-05T14:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-26T10:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-09-28T08:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2016-10-05T10:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-05T10:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-17T13:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-10-18T17:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-20T18:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-10-21T19:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-10-24T09:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.