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Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00003774020115010322

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de São João de MeritiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3c9ae7cb8163501bad11aa5cacdfd5fe0f2386966d302fc3c9dc94a03c4de26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-01-04 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-11-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-18 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)
2022-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-20
Publicação (TPU 92)
2021-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-11T14:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  2. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  3. 2021-10-28T02:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  4. 2021-10-28T08:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  5. 2021-11-03T13:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  6. 2021-11-18T18:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  7. 2021-11-18T23:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  8. 2021-11-18T23:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  9. 2021-11-19T10:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  10. 2021-11-20T02:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  11. 2021-11-20T02:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  12. 2021-12-03T00:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  13. 2022-02-03T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  14. 2022-03-07T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  15. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  16. 2020-12-23T22:26:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  17. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  18. 2021-10-28T02:12:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  19. 2021-10-28T08:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  20. 2021-11-03T13:57:04.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  21. 2021-11-18T23:43:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  22. 2021-11-18T23:45:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  23. 2022-03-07T11:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  24. 2022-03-11T02:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.