Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00001467120166100041

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 41ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ae9add795473865c147428b26c874cc7078e0c59b23d2ba9aed094a2cf5511

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001467120166100041 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 63ae9add795473865c147428b26c874cc7078e0c59b23d2ba9aed094a2cf5511. SHA-256 do comentário: 49e9162cfe33656c51788e6fc1c22afedef70957fb54f66b90da98f5296534a0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-08-25 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2016-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T17:49:50.472000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160812144739
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-08-12
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63ae9add795473865c147428b26c874cc7078e0c59b23d2ba9aed094a2cf5511

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-14: Definitivo (TPU 246)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-30T18:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T14:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-12T14:47:39.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T08:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T09:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T09:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T09:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-14T09:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00001293520166100041 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001023120166100048 — Recurso Eleitoral · 2016-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / GM - 1
TRE-RS — 00004769420126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001527820166100041 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00004907820126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00004888120126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00000451620126120042 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
TRE-PR — 00010437020106160000 — Registro de Candidatura · 2010-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6