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TJRR — 00265095420028230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ad3c1b148396c0151a32a056b3d8ce28fbd4d9468e920cc1c7e70b74d90ada

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 407 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-14 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Provisório (TPU 245)
2026-02-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-13: Recebimento (TPU 132)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-09-29: Documento (TPU 581)
2025-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 407. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2002-09-30T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2003-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2003-04-17T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2004-01-19T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2004-01-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2004-04-30T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2004-04-30T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2005-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2005-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-10-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-11-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-12-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-12-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-08-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2008-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    }
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    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2009-11-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    "codigo": "2771",
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}

2009-11-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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2019-06-18T11:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-29T11:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2021-03-25T11:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-06-07T10:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-03-03T12:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T11:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T12:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T11:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T13:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 153
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
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2002-03-20T17:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2002-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2002-03-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003002620058140032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJMA — 00001921020188100078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
TJPB — 00005959020198150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Itaporanga
TJPB — 00005922719998150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJSP — 00077197720058260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA
TJMA — 00001929320198100136 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPA — 00003012020128140079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES

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