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PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-SP 06000041920206260401

Classe: PET-ADMOrgao: 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e121f83c553d62b4329c0d632dd473b72716f5a09154a3d1c73c834f85ac778f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-14 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-03-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-03 relativo a «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-10 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-05
Publicação (TPU 92)
2020-03-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-26
Petição (TPU 85)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T12:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  2. 2020-02-13T13:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  3. 2020-02-28T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  4. 2020-02-14T18:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  5. 2020-02-14T18:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  6. 2020-02-18T00:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  7. 2020-02-18T14:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  8. 2020-02-18T14:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  9. 2020-02-20T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  10. 2020-03-03T22:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  11. 2020-03-03T22:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  12. 2020-03-05T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  13. 2020-03-10T00:26:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  14. 2020-03-10T13:23:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  15. 2020-02-12T12:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  16. 2020-02-14T17:55:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  17. 2020-02-18T00:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  18. 2020-02-20T00:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  19. 2020-02-26T21:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  20. 2020-03-03T22:20:25.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  21. 2020-03-05T00:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  22. 2020-05-04T13:59:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  23. 2020-05-04T13:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.