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TJRJ — 00011712520218190010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b2c7ec97b137b3ba2902077feaee91b0c775bdb6b9eab23c278b7b0c0b1895b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-29: Confirmada (TPU 12283)
2022-07-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-29: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-29: Petição (TPU 85)
2022-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-26: Documento (TPU 581)
2022-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-01: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-14T13:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-06-21T15:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-07-01T21:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "63463",
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2021-07-05T09:58:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-08-20T09:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-08-20T13:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-09-27T11:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-10-28T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T16:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "63463",
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2021-11-12T08:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2021-11-14T17:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "63463",
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  }
}

2022-01-14T10:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-01-24T16:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "63463",
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2022-01-31T20:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "63463",
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}

2022-02-08T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "63463",
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2022-03-09T06:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
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    }
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2022-03-10T13:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-03-10T13:45:44.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63463",
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  }
}

2022-03-14T13:31:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
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}

2022-03-14T13:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
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  }
}

2022-03-15T15:06:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-12T11:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-26T12:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-31T16:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-06-01T12:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-06-01T18:25:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-07-26T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-07-29T08:18:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-29T15:41:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-30T16:49:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-30T16:49:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-30T16:49:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-01T14:20:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-01T14:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-01T14:20:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-01T16:49:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-05T14:20:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-16T05:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-19T16:49:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63463",
    "nome": "BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000080720208160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000207720168170940 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJDFT — 00122852020148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJSP — 00022137620168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJSP — 00091275720148260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-18 · 2 referência(s) em comum
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TJDFT — 00050413420188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-11 · 2 referência(s) em comum
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