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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00266331520188190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27f575c3287bd7553932f232a76b244649d7a94103795a2e14e5ba6d2bbd490

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-06-06 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-06-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-02-14 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-02-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-14 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2023-02-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-14
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T22:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-05T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2018-10-05T13:54:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  4. 2018-10-05T16:59:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-12-05T20:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-10T15:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-10-16T13:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-07-17T16:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-12T16:08:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 2020-12-04T11:57:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2022-02-24T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-06-06T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-11-01T22:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-11-23T11:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2023-02-02T15:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-02-03T15:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2023-02-14T10:42:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-02-14T15:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-02-15T09:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2023-02-23T12:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2023-05-24T10:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2018-10-04T12:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-10-05T14:32:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-10-05T14:40:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-10-05T14:52:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-10-05T15:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2018-11-01T15:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-12-04T12:17:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2020-12-04T16:21:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2021-10-27T15:24:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2021-10-27T15:28:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-12-14T14:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-04-12T13:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-04-12T17:42:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-04-12T17:42:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-04-12T18:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.