TJRJ — 00023482520218190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e79cbfa76874320bdde2e18c60b1d50c1a372f5dac02ea0948b9d3c892a5cb0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Aplicação da Pena | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2021-02-25T14:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-08-06T03:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-07T03:34:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-17T11:44:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-09-17T15:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-12-02T18:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-12-13T13:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-04-25T14:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-26T13:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-05-23T15:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-06-19T15:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-06-19T18:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-06-20T11:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2023-07-03T17:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-08-03T16:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-08-03T17:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2023-08-16T18:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2021-08-17T16:02:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-08-17T16:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-08-31T05:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-09-03T16:33:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-09-08T14:02:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-09-16T04:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-09-16T15:58:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-09-17T15:58:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-04-26T15:50:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-04-27T12:19:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2023-05-23T03:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-05-23T12:27:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-05-23T12:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-06-19T16:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-06-19T16:12:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-08-03T12:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-08-03T14:18:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-08-03T14:18:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-08-16T17:03:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2023-08-16T18:02:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  41. 2023-08-16T18:03:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.