TJRO — 00759738720058220101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f75098e96cfb8eec0721d987ccd243b96d22d3cd3b686baf6e4cd1b9be35391

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

• Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas

1. 2020-07-16T17:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

2. 2022-09-09T09:43:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "extensão de unidade judiciária",
         "valor": 89
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4464",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

3. 2014-04-23T12:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

4. 2015-03-11T17:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

5. 2011-07-12T11:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

6. 2005-11-09T09:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

7. 2011-07-12T11:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

8. 2020-07-16T18:03:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

9. 2022-09-09T09:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4464",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

10. 2022-09-09T09:43:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

11. 2011-11-07T12:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

12. 2012-11-21T10:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

13. 2016-03-17T09:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

14. 2014-08-22T12:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

15. 2015-03-12T09:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

16. 2014-11-06T10:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

17. 2014-04-30T16:53:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }