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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00617400920148210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 319f77d67474fc7c9330c604d45a5e6958c7e28ac213817596df1bfd84b306b3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00617400920148210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 319f77d67474fc7c9330c604d45a5e6958c7e28ac213817596df1bfd84b306b3. SHA-256 do comentário: 5583213a566f943d2ba5358419594bf1007412286b9573630b06c1bdf4f84979.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-08-01 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2016-08-01 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-01 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:40:48.966027592Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 319f77d67474fc7c9330c604d45a5e6958c7e28ac213817596df1bfd84b306b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2016-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-01
Extinção (TPU 456)
2016-07-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-25T10:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-03-04T17:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-03-04T17:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-21T10:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-22T08:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-03-24T13:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-28T12:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-20T15:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-04-25T10:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-04-26T13:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-04-26T14:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-27T13:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-04-28T14:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-05-03T14:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-13T08:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-06-13T12:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-23T11:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-24T10:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-06-27T09:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-07-28T17:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-01T11:21:42.000Z — Extinção (TPU 456)
  22. 2016-08-01T11:22:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-08-01T11:22:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.