TJPA — 00000413020208140024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d5d4099a5b6a1ce39a76f8d8ee1e1437fb97874decec3622e279ec71a556370
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-04 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-19
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2021-03-19
- Audiência (TPU 970)
- 2021-03-08
- Mandado (TPU 106)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T09:49:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2020-09-18T13:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2020-09-18T12:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-03-08T13:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2020-01-04T10:26:08.000Z — Homologação (TPU 378)
- 2021-02-08T10:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-02-19T14:00:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-03-19T08:47:36.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-03-19T10:55:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-03-19T10:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-03-19T10:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-10-15T11:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-10-15T11:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-10-19T12:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-10-19T12:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002972720208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Sindicância
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001673420208180068 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00001645220198180056 — Inquérito Policial · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJPI — 00001626920208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMS — 00001986220238120053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / Vara Única
- TJGO — 00175610720208090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00170185420208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / Auditoria Militar
- TJMS — 00001892220248120003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / 1ª Vara