Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 12063291019974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ff527e9f4255862384eb7d21b7a44748d92568ed1a7b2733c23b3d33dc75ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1997-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-04-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-05-14 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2019-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-06-06 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2019-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2019-06-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-19 a 2019-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Redistribuição (TPU 36)
2019-06-06
Remessa (TPU 123)
2019-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Redistribuição (TPU 36)
2019-05-14
Remessa (TPU 123)
2019-05-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-09-19T16:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 1997-09-23T10:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  4. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-08T14:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-13T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-14T15:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-14T15:41:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-03T16:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-06T14:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-06T14:28:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2005-03-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2006-06-29T16:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2007-02-01T16:51:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-05-22T18:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-01-25T18:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-07-07T15:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-01-12T15:31:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-25T14:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2019-06-14T13:58:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-06-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-11-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-01-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2005-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2006-07-18T13:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2007-02-26T17:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-06-13T17:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-03-21T18:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-09-09T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-03-08T10:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-05-24T11:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-03-07T14:16:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2019-05-08T13:32:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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