Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 12063291019974036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ff527e9f4255862384eb7d21b7a44748d92568ed1a7b2733c23b3d33dc75ca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuições Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-09-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1997-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 1999-04-26 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-03-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-14 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-06-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-06 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-06-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-06-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-06-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-03-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-19 a 2019-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-09-19T16:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1997-09-23T10:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-05-08T14:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-13T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-14T15:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-14T15:41:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-06-03T16:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-06T14:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-06T14:28:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-29T16:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-01T16:51:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-22T18:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-25T18:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-07T15:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-12T15:31:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-25T14:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-14T13:58:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-18T13:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-26T17:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-13T17:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-21T18:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-08T10:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T11:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-07T14:16:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-08T13:32:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 12059451819954036112 — Execução Fiscal · 1995-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00003553520024036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 50078506820154047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
- TRF3 — 12048836919974036112 — Execução Fiscal · 1997-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF4 — 00026346620054047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
- TRF6 — 00001288820064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002451120174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00001292720164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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