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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00001284420166100043

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 43ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134f8db7a8cf56976f5479bbfc464e2b141ed0ad12655f25cf055868693d7528

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-23 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-11-22 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Documento (TPU 581)
2016-11-22
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-22T16:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-22T16:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-15T10:02:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T10:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-25T14:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-22T11:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-22T11:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-22T16:11:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-22T16:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51403",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.