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TRE-PI — 06000096820266180008

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef99f196b250a2ee402ec3e2bbba99a00becdbd581a3d2dd80f91cd741f7c5d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-01 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Definitivo (TPU 246)
2026-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-22
Documento (TPU 581)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Publicação (TPU 92)
2026-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-14
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-01T20:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2026-05-15T09:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  3. 2026-08-14T07:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  }
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  4. 2026-05-15T09:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  5. 2026-08-06T08:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  6. 2026-08-06T08:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  7. 2026-08-06T08:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-08-13T10:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-08-14T07:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  10. 2026-08-14T12:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  11. 2026-08-14T12:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  12. 2026-08-14T12:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  13. 2026-08-17T17:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  14. 2026-08-18T00:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  15. 2026-08-22T00:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  16. 2026-08-22T00:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
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  17. 2026-08-27T10:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-08-27T12:37:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  19. 2026-04-01T20:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  20. 2026-05-28T11:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  21. 2026-05-28T11:34:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  22. 2026-08-14T12:26:10.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  23. 2026-08-14T12:26:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
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  24. 2026-08-27T12:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
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  25. 2026-08-27T12:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.