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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000235420145030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2af7f97698774d22200a3eb6d250f2639a279769fd771462dbea826e72bf347d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-09-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-11-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:39.556211644Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2af7f97698774d22200a3eb6d250f2639a279769fd771462dbea826e72bf347d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2015-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-13
Recebimento (TPU 977)
2015-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Documento (TPU 581)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-05
Conclusão (TPU 51)
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  38. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.