TJBA — 80090010620238050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7290e1ca0904cb835650739528e37842224298767d7111423f1654c44905acfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19
- Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
- 2023-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-04-19T00:00:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-04-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-04-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-04-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275620198170490 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- TJGO — 00179195920208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00177877720188090004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Judicial
- TJMS — 00002011419998120035 — Execução da Pena · 2006-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª Vara
- TJPE — 00000269820228172290 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPE — 00000269620188170590 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
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- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ