TJRJ — 00028486120218190052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcfa0ef5325a04ac0613e9f8e4a4f6eed9c394b6c14e03502263b7c50477eb17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-02 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas
- 2021-06-02T15:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-02T15:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-22T13:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-23T15:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-26T12:59:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-26T15:04:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-12-03T12:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-12T15:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-18T10:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-23T16:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-02T18:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-08T15:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-03T12:44:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16T18:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-17T12:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-21T12:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-19T17:09:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-20T11:51:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-26T13:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T11:19:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-27T11:26:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-27T20:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02T06:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02T15:53:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-03T15:53:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-04T17:51:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-04T18:04:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-27T03:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T17:26:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-12T17:26:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23T16:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30T17:52:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-30T17:58:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-29T03:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02T13:25:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-02T13:25:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-08T15:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-03T12:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16T13:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16T17:15:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-16T17:15:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-24T12:26:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-06-21T12:17:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00046663720158260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJDFT — 00032276920188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJRJ — 00093605220208190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00019798020188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00068613220218190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00106757120168190029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00017024020188070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?